03/03/2024 08:00:00 Política Nova regra em pauta Projeto proíbe operadoras de cancelar celular de beneficiários de programas sociais por falta de recargaAnatel deverá definir os números telefônicos que serão abrangidos pela regraLer matéria
27/02/2024 10:00:00 País Uso do ar-condicionado Proposta proíbe motorista de aplicativo de cobrar passageiro pelo uso do ar-condicionadoProjeto de lei será analisado por comissões permanentes da Câmara dos DeputadosLer matéria
23/02/2024 10:00:00 Rio Propaganda enganosa Procon Carioca notifica rede de fast food a prestar esclarecimento sobre venda de sanduíche Reclamações eram sobre o não cumprimento da oferta do sanduíche McFish Ler matéria
22/02/2024 07:00:00 Política Crianças em ambiente virtual CCJ do Senado aprova projeto que protege crianças em ambiente virtualProjeto será analisado agora pela Comissão de Ciência e TecnologiaLer matéria
20/02/2024 09:00:00 País Notebooks e tablets Estabelecimentos podem proibir uso de notebooks sem infringir a leiRestrição deve ser comunicada de forma clara ao consumidorLer matéria
19/02/2024 10:00:00 Política Fraude publicitária Câmara dos Deputados avalia pena para fraude publicitária com uso de inteligência artificialProposta será analisada por duas comissões e depois seguirá para o Plenário da CâmaraLer matéria
16/02/2024 07:00:00 Política Venda fracionada Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentosRegulamentação será feita pelo Ministério da SaúdeLer matéria
05/02/2024 11:35:12 Rio Ação da Defensoria Justiça obriga Light a normalizar oferta de energia elétrica na Ilha do GovernadorMedidas tem até 24 horas para ser anunciadas pela concessionária, sob pena de multa diária de R$ 50 milLer matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
24/01/2024 14:45:28 Comportamento Fornecimento essencial Procon-RJ registra aumento de reclamações por falta de energia e instaura ato sancionatório contra LightConcessionária terá 15 dias para apresentar a sua defesa sob pena de aplicação de multaLer matéria