21/06/2024 07:29:32 Comportamento Palmada pune, mas não educa Defensoria comemora dez anos da Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos na infânciaLei que proíbe castigo físico contra crianças leva o nome de menino morto pela madrasta no Rio Grande do Sul, em abril de 2014, em caso de grande comoção nacionalLer matéria
14/06/2024 18:33:29 País Nem risco de vida atenua pena Conanda detona Projeto de Lei equiparando a homicídio aborto após 22 semanas de gestaçãoPuniçao para estuprada que aborte, pelo PL, será mais que o dobro do tempo de prisão para o estupradorLer matéria
13/06/2024 06:00:00 País Sem consentimento Fotos de crianças brasileiras são usadas por IA de forma indevidaOrganização internacional encontrou 170 imagens em banco de dadosLer matéria
24/05/2024 11:41:21 Comportamento Concentração no Copa Palace Praia de Copacabana terá caminhada contra abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes'Diga Não' faz parte das atividades pelo Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual Contra Crianças e AdolescentesLer matéria
19/05/2024 06:00:00 País Violência sexual infantil Campanha busca mobilizar população contra violência sexual infantilEspecialistas defendem educação sexual nas escolasLer matéria
26/04/2024 17:00:12 País Manual para adoção Entrega voluntária é direito assegurado a todas as mulheres e criançasCNJ elaborou manual que detalha as regras para o atendimento da mãe que deseja entregar o bebê para a adoção Ler matéria
09/04/2024 09:27:30 País Ambiente digital Regulamentado direito das crianças e adolescentes em ambiente digitalProvedoras de serviços devem combater a exclusão digitalLer matéria
04/04/2024 10:28:38 Política Garantir oportunidades Lula: governo tem que garantir oportunidades a crianças e adolescentesPresidente esteve na conferência nacional sobre direitosLer matéria
24/02/2024 08:00:00 País Acolhimento familiar Força-tarefa define medidas para fortalecer acolhimento familiarRecomendações foram publicadas hoje no Diário OficialLer matéria
04/02/2024 10:00:00 Política Para agilizar a investigação Proposta busca agilizar investigação de crime contra a vida de criança e adolescenteProjeto garante à vítima, a partir de seu representante legal (pais ou responsáveis), e a familiares acesso à documentação para acompanhar o trabalho policialLer matéria
