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Resultado da Busca

Encontramos 87 resultados para o termo Direitos da Mulher

08/09/2023
05:00:00
Política

Projeto de Lei

Comissão de Defesa da Mulher aprova projeto que criminaliza misoginia

A pena para quem praticar o crime será de reclusão, de 2 a 5 anos, e multa

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25/08/2023
09:00:00
Política

Menos burocracia

Projeto facilita prova de paternidade para a concessão de pensão alimentícia

Relatora afirma que proposta confere mecanismo célere e menos burocrático para obter pensão para o filho

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08/08/2023
06:00:00
Economia

Reserva obrigatória

Projeto reserva para mulheres 30% das vagas nos conselhos de administração de grandes empresas

Texto também determina a divulgação da política de equidade de gênero em companhias públicas e privadas

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01/08/2023
14:54:18
País

Possibilitando a Amamentação

Semana Mundial da Amamentação começa nesta terça-feira

Campanha defende ampliação da licença remunerada

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21/07/2023
10:00:00
Política

Projeto de Lei

Proposta afasta do lar agressor em caso de violência sexual, moral ou patrimonial da mulher

O texto, já aprovado pelo Senado, está agora em análise na Câmara dos Deputados

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15/06/2023
09:00:00
Política

Ferramenta de inclusão social

Comissão debate ratificação de convenção da OIT sobre violência e assédio no trabalho

Para entrar em vigor no Brasil, convenção precisa de aprovação do Congresso Nacional

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09/06/2023
12:01:26
Comportamento

Ação da Defensoria

Justiça bloqueia bens de acusado de feminicídio, antes do julgamento

Medida visa garantir reparação futura de danos materiais e morais causados à família da vítima

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29/05/2023
09:00:00
Política

Gasto eleitoral

Aprovada permissão para que despesa com cuidado de crianças seja considerada gasto eleitoral

Também poderão entrar no cálculo despesas com idosos, pessoas com deficiência e enfermos sob cuidado e responsabilidade da candidata

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26/05/2023
09:00:00
Política

Check-up Feminino

Comissão aprova projeto que cria campanha de check-up feminino no SUS

Intenção é facilitar o acesso a exames laboratoriais, de imagem e cardiológicos

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05/05/2023
10:00:00
Política

Proteção à maternidade

Aprovado projeto que garante remuneração total da atleta na gravidez

Texto assegura também os pagamentos por direito de imagem

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