25/02/2024 09:00:00 País Prisão em flagrante Proposta permite prisão em flagrante de agressor de mulher logo após registro da ocorrênciaSerão considerados prova laudos médicos, gravações de vídeo e captações de áudio que identifiquem agressor e vítimaLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
30/01/2024 10:00:00 Política Em debate na Câmara Programa combate violência e assédio contra mulheres em pontos de ônibusLocais deverão ter câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remotoLer matéria
24/01/2024 10:00:00 Política Proibido de frequentar bares Projeto permite que juiz proíba agressor de mulheres de frequentar bares e boatesObjetivo é diminuir as chances de ocorrer novos episódios de violênciaLer matéria
22/01/2024 10:00:00 Política Pena maior Projeto aumenta pena para estelionato se for praticado contra mulherProposta aumenta de um terço ao dobro a pena do crime Ler matéria
06/01/2024 09:00:00 Política Vale-táxi Aprovado projeto de lei que concede vale-táxi para mães e idosos em situação vulnerávelO vale garante o transporte de ida e volta até a unidade de saúde, hospital ou maternidade públicaLer matéria
12/12/2023 17:25:58 Rio Das 10 às 16h Zona Norte recebe mutirão de serviços na próxima semanaHaverá orientações sobre o Direito do Consumidor, emissão de identidade, isenção para certidões de nascimento, casamento e óbito, entre outros serviços Ler matéria
05/12/2023 08:00:00 Política Proposta aprovada Comissão da Câmara Federal aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortivaA proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos Ler matéria
15/11/2023 20:02:56 País Campanha Dignidade Menstrual: DPRJ lança campanha na sexta-feira (17)Projeto é realizado em parceria com o Vasco da Gama e busca combater pobreza menstrualLer matéria
28/10/2023 06:00:00 Comportamento Cartilhas sobre adoção Cartilhas orientam sobre entrega legal de bebês para adoçãoEntrega deve ser feita perante a Vara da Infância e JuventudeLer matéria
