15/12/2024 09:00:00 Política Concordância da mãe Projeto exige concordância da mãe para registro do nome e sobrenome do bebêSe o registro for feito somente pelo pai, será exigido documento assinado pela mãe Ler matéria
29/11/2024 09:00:00 Política Vagas para gestantes Aprovada reserva de vagas em estacionamento para grávidas, mulheres no pós-parto e adultos com criançasA proposta reserva, no mínimo, 2% do total de vagas do estacionamento, público ou privado, para essas pessoasLer matéria
12/11/2024 09:00:00 Esportes Meia-entrada para mulheres Comissão aprova meia-entrada para mulheres em jogos de futebol Projeto de lei será analisado por outras duas comissões da CâmaraLer matéria
21/10/2024 10:00:00 País Salas de acolhimento Mulheres vítimas de violência podem ter sala de acolhimento em delegacia comum Pela proposta, o atendimento da vítima deve ser feito por agente feminina especializada em sala separadaLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
06/08/2024 10:00:00 Política Violência doméstica Projeto proíbe demitir vítima de violência doméstica por até um ano após medida protetiva de urgênciaA Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
23/06/2024 19:13:45 Política Projetos de lei Audiência Pública discute combate a casos de importunação sexual e violação de privacidadeDois projetos de lei serão debatidos na Câmara dos Deputados Ler matéria
21/06/2024 09:00:00 Política Crime autônomo Comissão da Câmara aprova projeto que aumenta pena de feminicídio para até 40 anosProposta continua em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/06/2024 07:29:32 Comportamento Palmada pune, mas não educa Defensoria comemora dez anos da Lei Menino Bernardo, que proíbe castigos físicos na infânciaLei que proíbe castigo físico contra crianças leva o nome de menino morto pela madrasta no Rio Grande do Sul, em abril de 2014, em caso de grande comoção nacionalLer matéria
11/06/2024 09:00:00 Comportamento Audiência Pública Violência obstétrica e morte materna são tema de debate na Câmara dos Deputados Pesquisa diz que uma em cada quatro mulheres já sofreu violência obstétrica no BrasilLer matéria
