19/01/2023 06:00:00 Política Por mais acessibilidade Projeto torna crime inviabilizar a acessibilidade necessária nas escolas para deficientePara deputado, um sistema educacional inclusivo compreende uma série de ações que precisam ser efetivadasLer matéria
29/12/2022 07:00:00 Política Proposta aprovada Comissão aprova projeto que libera rodízio de veículo conduzido por motorista com deficiênciaBenefício também valerá para pessoa diagnosticada com doença crônica que comprometa a mobilidadeLer matéria
15/10/2022 07:00:00 Política Proposta Projeto inclui conteúdo de Libras nos currículos da educação básicaDeputado argumenta que a proposta vai ao encontro do Estatuto da Pessoa com Deficiência, que assegura um sistema educacional inclusivoLer matéria
20/09/2022 09:21:45 Política Prioridade Proposta reserva vagas para pessoas com deficiência próximo a escolas e hospitaisHoje a lei garante no mínimo uma vaga para pessoas com deficiência em estacionamentos abertos ao públicoLer matéria
15/09/2022 06:00:00 Política Prioridade Projeto prioriza acesso à saúde de pessoas com deficiência mentalO texto ainda reforça o direito dos pacientes ao acompanhanteLer matéria
10/08/2022 08:00:00 Política Alterando o estatuto Projeto estabelece punição quem não denuncia violência contra pessoa com deficiênciaCidadãos poderão ser responsabilizados pelo crime de omissão de socorroLer matéria
19/07/2022 08:00:00 Política Inclusão Projeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiênciaProjeto proíbe preço diferenciado de seguro para pessoas com deficiência Eventual infração poderá resultar em pena de reclusão de um a três anos, mais multa.Ler matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
22/06/2022 07:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto que assegura acessibilidade em disque-emergência é aprovado na CDHOs serviços acessíveis serão o Samu, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros Militar e as polícias.Ler matéria
16/06/2022 13:30:25 Política Inclusão Hospitais devem dispor de equipamentos para pessoas com deficiência, aprova CDH Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com DeficiênciaLer matéria
