09/11/2023 06:00:00 País Divórcio direto Supremo valida norma que autorizou divórcio direto no BrasilDecisão elimina necessidade de separação judicial préviaLer matéria
04/11/2023 21:16:02 Esportes América verde, branca e grená Fluzão bate o Boca na prorrogação e garante o título da LibertadoresJohn Kennedy marcou o gol do título e torna-se herói mais uma vez Ler matéria
09/10/2023 07:43:01 Comportamento Direito além do vínculo Gestante tem licença maternidade e estabilidade provisória, mesmo que contratada por tempo determinadoSupremo, em tese de repercussão geral, reafirma tutela integral de recém-nascidos e das mães pela Constituição Ler matéria
06/10/2023 14:01:51 País Estabilidade STF: gestante com contrato temporário tem estabilidade e licençaHoje, a legislação prevê licença maternidade de 120 dias, em geral, podendo chegar a 180 dias em alguns casosLer matéria
18/09/2023 13:42:05 Rio Noite de gala 2° Prêmio Empoderadas será realizado no Copacabana Palace1,3 milhão de mulheres já foram acolhidas nos mais de 60 polos ativos do programa no estado do Rio Ler matéria
26/08/2023 14:55:22 País Podem realizar o policiamento Guardas municipais integram sistema de segurança pública, decide STFDecisão foi vencedora por 6 votos a 5 no plenário virtualLer matéria
01/08/2023 15:09:37 Economia Regularizando Isenção federal para comércio eletrônico entra em vigor nesta terçaCompras online de até US$ 50 pagarão apenas ICMS na importaçãoLer matéria
01/07/2023 13:34:10 Saúde Piso de Enfermagem STF conclui julgamento a favor do piso da enfermagem no setor públicoPagamento do piso no setor privado fica condicionado a negociaçãoLer matéria
30/06/2023 19:38:39 País Decisão mantida STF valida realização de concursos nos estados em recuperação fiscalEntendimento é que falta de certames compromete os serviços públicosLer matéria
26/06/2023 21:03:37 País Julgado Maioria do STF mantém regras de pensão por morte do INSSMinistros consideram que não há inconstitucionalidade nas mudançasLer matéria
