28/03/2023 09:00:00 Política Punição Projeto aumenta pena para veterinário que pratica maus-tratosTexto amplia tempo de suspensão e lista condutas que devem ser punidas com cassação do registroLer matéria
25/03/2023 08:00:00 Política Contra maus-tratos Câmara analisa multa mínima de R$ 10 mil para crimes contra cães e gatosHoje multas previstas na Lei dos Crimes Ambientes variam de R$ 50 a R$ 50 milhõesLer matéria
21/03/2023 07:19:44 Polícia 'Periculosidade gigantesca' Delegado Maurício Demétrio tem prisão preventiva decretada por forjar provas e atrapalhar investigaçõesGrupo criminoso na Delegacia de Repressão aos Crimes Contra a Propriedade Imaterial cobrava propina e instaurava inquéritos sem base contra investigadoresLer matéria
14/03/2023 07:06:08 Comportamento Crimes continuados Ministério Público Federal denuncia quatro por importação irregular de 18 girafasExploração comercial foi omitida por projeto conservacionista fictício, e morte de três dos animais por maus tratos foi omitidaLer matéria
27/02/2023 07:13:58 Polícia Cárcere privado Juíza converte em preventiva prisão em flagrante de filha e genro por internar idosa à força em clínicaInternação compulsória foi tramada após a denúncia, pela avó, de maus tratos a filhos de 2 e 9 anos do casalLer matéria
21/01/2023 11:23:18 Política Lei em vigor Transtorno de Acumulação de Animais é doença e já existe lei no Rio para tratar os casosVereador carioca Dr. Marcos Paulo criou programa para pessoas com o transtornoLer matéria
16/01/2023 12:15:28 Política Combate ao abuso e maus-tratos Projeto cria cadastro nacional de condenados por crimes contra crianças em escolas e crechesTexto estabelece que caberá ao Ministério da Educação custear a implementação e a manutenção do cadastroLer matéria
21/11/2022 21:55:00 Polícia Indevidamente expostas PF e IBAMA resgatam três araras feridas em clube no RecreioSuspeita é de que as aves estariam se mutilando devido a um quadro de estresse causado por maus tratos Ler matéria
16/11/2022 06:00:00 Comportamento Abuso e maus-tratos Proposta proíbe e torna crime a marcação a ferro em animaisInfratores estarão sujeitos a pena de detenção de três meses a um ano, e multaLer matéria
13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria