17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
04/02/2024 09:00:00 Política Pessoas com deficiência Projeto garante atendimento sem consulta a pessoas com deficiência Na Câmara, proposta precisa ser analisada por três comissões temáticasLer matéria
07/01/2024 09:00:00 Política Assistência social Comissão aprova projeto que facilita financiamento para entidades que atendem pessoas com deficiênciaTexto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
03/01/2024 16:37:44 Política Projeto de Lei provado Comissão aprova gratuidade de justiça a idosos e a portadores de doenças gravesO texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e JustiçaLer matéria
29/12/2023 08:00:00 Saúde Lei sancionada RJ terá programa de prevenção e tratamento ao câncer colorretalGoverno deverá garantir a realização da colonoscopia - exame endoscópico do intestino grosso e do reto - para pessoas com mais de 50 anosLer matéria
23/12/2023 15:34:06 Ziriguidum Incentivo financeiro Carnaval carioca receberá incentivo do EstadoA proposta contempla as escolas de samba do Grupo Especial, das Séries Ouro, Prata e Bronze e do Grupo MirimLer matéria
13/12/2023 06:00:00 Política Prestando serviço público Dívida do Fies poderá ser abatida com prestação de serviço públicoProposta foi aprovada em caráter não terminativo em comissão do SenadoLer matéria
10/12/2023 10:00:00 País Queda de braço Taxa para uso da infraestrutura de operadoras divide teles e big techsAnatel começa a discutir o assunto a partir de janeiroLer matéria
04/12/2023 18:19:04 Economia Oportunidades em alta Prefeitura do Rio divulga mais de 1,1 mil vagas de empregoOs postos de trabalho são destinados a candidatos com ou sem experiência anterior, incluindo vagas de caráter temporário e estagiáriosLer matéria