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Encontramos 648 resultados para o termo Poder Executivo

18/12/2025
14:04:42
País

Tramitação sem atalho

Partidos de esquerda impetram mandado de segurança no Supremo contra redução de pena de golpistas

PT, PSB, PSOL e PC do B exigem retorno do PL da Dosimetria, aprovada a toque de caixa no Senado, para a Câmara dos Deputados

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13/12/2025
18:32:22
Rio

Cooperação técnica

Câmara do Rio e TCM assinam, pela primeira vez, termo de cooperação técnica em prol da Educação

Objetivo é estabelecer o intercâmbio de experiências, informações e tecnologias em ações conjuntas para garantir transparência e participação social ampla na construção do planejamento

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12/12/2025
12:55:34
País

Aposta no consenso

Relator altera PEC da Segurança para reforçar estados, mas governistas acenam com acordo

Votação em plenário passa para terça da semana que vem, com acesso a R$ 6 bi das apostas eletrônicas

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04/12/2025
14:46:00
País

Texto segue para votação final

Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 obriga pagamento de 65% das emendas até julho

Proposta prevê superávit de R$ 34,3 bilhões, mas com margem maior para acomodar gastos extraordinários

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30/11/2025
17:33:46
Política

Prevenção a desastres

Favelas do Rio terão bombeiros comunitários para atuar na prevenção e no combate a desastres e tragédias climáticas

As ações e as campanhas educativas deverão esclarecer à população sobre a necessidade de preservação do meio ambiente

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10/11/2025
17:18:15
Política

Antifacção

Relator submete atuação da PF contra facções a pedido de governador

Secretário de SP foi nomeado para projeto de lei antifacção

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07/11/2025
10:00:00
Política

Bolsa-desempenho

Aprovada criação de bolsa-desempenho para profissionais da segurança pública

Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

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02/11/2025
14:51:58
Rio

Policiais exigem adicional

Policiais civis do RJ cobram adicional de 100% sobre pensão por morte

Medida prevista em caso de morte em serviço depende de regulamentação

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01/11/2025
13:27:37
Política

Combate ao crime

Projeto de Lei Antifacção: conheça os principais pontos da proposta

Texto endurece penas para participantes de organizações criminosas

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17/10/2025
10:00:00
Política

Violência nas escolas

Aprovada política de prevenção e enfrentamento da violência nas escolas

Projeto segue para o Senado

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