07/07/2024 19:12:59 Comportamento Novas orientações Decisão do STF sobre porte de maconha demanda novos procedimentosPeritos, Senad, CNJ e advogados aguardam acórdão do Supremo Tribunal Federal Ler matéria
27/06/2024 09:52:52 País Porte de maconha Entenda a decisão do STF sobre descriminalização do porte de maconhaMedida não legaliza porte; consequências passam a ser administrativasLer matéria
26/06/2024 08:16:34 Comportamento Uso em público segue proibido STF forma maioria para descriminalizar porte de maconha para consumo próprioSessão de hoje define critérios que devem diferenciar traficante de usuário, sujeito apenas a medidas administrativas, como multasLer matéria
12/06/2024 19:16:49 Economia Decisão sem efeito retroativo FGTS deve garantir correção mínima pelo IPCA, inflação oficial do BrasilDividido, Supremo adotou como média negociação entre sindicatos e Advocacia-Geral da União, votada por Flávio DinoLer matéria
21/05/2024 18:12:47 País Duas ADIs STF retoma julgamento sobre assédio judicial contra jornalistas e órgãos de imprensaAções contestam utilização abusiva de ações judiciais para impedir ou dificultar a atuação da imprensaLer matéria
29/04/2024 22:51:05 Entretenimento 1º Flipetrópolis Petrópolis recebe seu primeiro festival literário internacionalPrimeiro Flipetrópolis homenageia Ana Maria Machado e Conceição EvaristoLer matéria
18/04/2024 07:00:00 Saúde Laqueadura STF começa a analisar lei que impõe restrições para laqueaduraData do julgamento do processo ainda não foi definidaLer matéria
17/04/2024 11:19:58 País Cavalo de pau Conselho Nacional de Justiça anula afastamento de juíza da Operação Lava JatoCorregedor Luís Felipe Salomão havia determinado, na véspera, punição de Gabriela Hardt por irregularidadesLer matéria
15/04/2024 14:16:00 País Juíza afastada Corregedor afasta sucessora de Sérgio Moro por irregularidades na gestão de recursosMedida evitou a transferência de R$ 2 bi para fundação articulada por Deltan DalagnolLer matéria
13/04/2024 20:08:03 País Inteligência Artificial Regulação da Inteligência Artificial precisa proteger direitos fundamentais, diz BarrosoInteligência Artificial foi tema de aula magna do presidente do STFLer matéria