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Encontramos 225 resultados para o termo Roberto Barroso

02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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09/01/2024
14:28:13
Entretenimento

Após 8 de janeiro

STF abre mostra nesta terça sobre reconstrução após 8 de Janeiro

A exposição fica aberta ao público no horário das 13h às 17h, no térreo do edifício-sede do Supremo

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22/12/2023
08:00:00
País

Revisão da vida toda

STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda

A Corte reconheceu que o beneficiário pode optar pelo critério de cálculo que renda o maior valor mensal

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19/12/2023
13:17:32
País

Piso de enfermagem

STF mantém 44 horas semanais e regionalização do piso da enfermagem

Julgamento tem impacto sobre pagamento de profissionais celetistas

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01/12/2023
10:00:00
País

Restrição de saúde

Doença grave não pode impedir posse de aprovados em concurso, diz STF

Corte fixou tese jurídica que deve ser seguida por todos os tribunais

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24/11/2023
08:00:00
País

Enfrentamento ao racismo

PGR opina a favor de ação que pede plano nacional contra racismo

Defesa foi feita durante sessão do Supremo Tribunal Federal

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23/11/2023
11:00:00
Política

Enfrentamento ao racismo

STF começa a analisar ação que pede plano nacional contra racismo

Nesta quinta-feira (23), o segundo grupo será ouvido pela Corte

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12/11/2023
06:00:00
País

Combate aos invasores

Retirada de invasores de terras indígenas do Pará tem prisão e apreensão de madeira

PF inicia 2ª fase de operação de desintrusão em terras indígenas

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04/11/2023
12:00:00
País

Ação trabalhista

STF retoma julgamento de ação trabalhista bilionária contra Petrobras

Processo tem impacto financeiro estimado em R$ 47 bilhões

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31/10/2023
08:00:00
País

Julgamento dia 8 de novembro

AGU busca entendimento com STF sobre correção do FGTS

Informação é do advogado-geral da União, Jorge Messias

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