06/01/2022 07:00:00 País Princípio da Insignificância Decisão do STJ suspende condenação de homem preso por furto de papel higiênicoPedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio, após o réu ser condenado a mais de um ano de prisão pelo TJRJLer matéria
10/12/2021 18:48:43 País Todo dia a pior noite Apesar de condenados, réus do caso Kiss conseguem habeas corpus e não serão presosQuatro acusados do incêndio ocorrido em Santa Maria (RS), quase dez anos atrás, responderam por 242 óbitos e 636 feridosLer matéria
04/10/2021 09:43:23 Rio Reincidente Desembargadora que suspendeu "passaportes" no estado foi investigada por fake news sobre Marielle FrancoAntes de decisão na sexta (1), magistrada já tinha anulado decreto semelhante da Prefeitura do RioLer matéria
04/09/2021 12:40:31 Rio Racismo Defensoria Pública vai à Justiça por jovem negro preso, sem provas, por 15 mesesA defesa comprovou que na data e no horário do assalto, Bruno estava na igreja e voltou para casa cedo.Ler matéria
11/08/2021 18:31:34 Política Fora da Câmara Câmara aprova cassação do mandato da deputada FlordelisPlacar teve 437 votos favoráveis, 7 contrários e 12 abstençõesLer matéria
22/06/2021 13:30:08 País Pista livre Lula emplaca 11ª absolvição judicial Na sentença, juiz da 10ª Vara Federal, em Brasília, inocenta ex-presidente por MP prorrogando incentivos para montadoras no Norte e NordesteLer matéria
09/06/2021 18:21:46 País Freio na impunidade STJ restabelece condenações de PM's pelas 111 mortes no CarandiruJulgamento popular respeitou provas, não cabendo anular veredito de até 600 anos de prisão para executoresLer matéria
11/05/2021 20:59:49 País Senzala contemporânea Supremo restabelece punição de fazendeiro e gerente por trabalho escravoFiscais encontraram na Bahia 26 em péssimas condições de alojamento e higiene, fazendo a tarefa de 150 num cafezalLer matéria
08/03/2021 17:59:14 Política Novamente elegível Fachin anula condenações de Lula sobre triplex do Guarujá e sítio de Atibaia Ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusaçõesLer matéria
18/02/2021 18:10:15 Comportamento Fome de justiça Supremo tranca inquérito contra desempregada que furtou pedaço de queijo Na decisão, ministro Fachin lembrou exemplo do colega Celso de Mello, que absolveu condenado por furto de duas peças de queijo minas, no valor de R$ 40Ler matéria
