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Encontramos 316 resultados para o termo constitucionalidade

13/03/2024
11:58:42
Rio

Em discussão na cidade

Vereador Edson Santos propõe Tarifa Zero em ônibus, VLT e BRT no município do Rio

PL 2.714/2023, que institui o Programa Tarifa Zero nos transportes públicos coletivos cariocas, está sendo debatido pela sociedade civil organizada, sindicalistas e políticos

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11/03/2024
09:18:46
Política

Queda de braço

Senado pauta Criminalização das Drogas para esta semana

Emenda proibindo o porte foi pautada após STF retomar julgamento sobre quantidade para uso pessoal

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10/03/2024
13:10:34
País

Proteger a privacidade

PEC propõe proteção à privacidade mental na era das neurotecnologias

Proposta aguarda indicação de relator na CCJ do Senado

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06/03/2024
17:24:49
País

Drogas para consumo próprio

STF volta a julgar recurso sobre drogas para consumo pessoal

Processo sobre a matéria está na pauta de julgamentos desta quarta-feira (6)

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02/03/2024
07:00:00
Política

Porte de drogas

Barroso marca julgamento sobre porte de drogas para próxima semana

Desde 2015, o processo sobre o tema já foi diversas vezes a plenário

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18/02/2024
07:00:00
País

Especialistas criticam

Penitenciárias federais: por que foram criadas e como funcionam?

Unidades surgiram como resposta ao avanço do crime organizado no país

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02/02/2024
08:00:00
País

Partilha de bens aos 70 anos

STF decide que maiores de 70 podem partilhar bens ao se casarem

Partes devem registrar opção em cartório

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24/01/2024
09:00:00
Comportamento

Visibilidade trans no Brasil

Campanha comemora 20 anos do mês da visibilidade trans no Brasil

Estão em pauta temas como luta por direitos e combate a violências

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19/12/2023
08:00:00
Política

CCJ

Comissão da Câmara Federal aprova criação de Política Nacional de Diagnóstico e Tratamento da Depressão Pós-Parto

Proposta pode seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário

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16/12/2023
20:28:43
Rio

Operação Verão

Justiça derruba decisão que proibia apreensão de adolescentes no Rio

Pedido partiu do governo do estado e da prefeitura carioca

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