11/09/2023 17:15:52 Rio R$ 500 mil Município de Macaé pagará indenização pela fuga e morte de crianças acolhidas em abrigoCrianças fugiram de centro de acolhimento municipal e foram vítimas de um incêndio, que causou a morte de duas delasLer matéria
05/09/2023 19:03:13 País Ações de fiscalização Operação conjunta resgata 532 trabalhadores em condição de escravidãoObjetivo da operação é provocar a sociedade e o empresariado brasileiro sobre os direitos trabalhistasLer matéria
26/05/2023 15:48:08 Comportamento Publicação de texto em jornais Juiz condena defensores de kit covid a pagar R$ 55 milhões em indenizaçãoGabriel Menna Barreto von Gehlen citou ineficácia dos medicamentos no tratamento contra a doençaLer matéria
17/05/2023 18:43:47 Comportamento Danos morais coletivos MPF pede indenização de R$ 100 mil a diretora do Flamengo por fala discriminatória contra nordestinosÂngela Machado fez uma publicação xenofóbica contra nordestinos em seu perfil no InstagramLer matéria
10/05/2023 15:48:35 Esportes Bola nas costas Justiça acolhe denúncia contra oito pessoas por fraude no Brasileirão Série ARelatório do MP de Goiás esmiuça 23 fatos criminosos, nas duas principais divisões do futebol nacional e em quatro estaduaisLer matéria
30/04/2023 12:25:29 País Livre exercício da cidadania MPT firma acordo com Stara em caso de assédio eleitoralEmpresa se compromete a pagar R$ 1,5 milhão em indenização por danos morais coletivosLer matéria
05/02/2023 08:00:00 País Sequência de acontecimentos PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas e total chega a 653Além de condenação por crimes, há pedido de pagamento de indenizaçãoLer matéria
23/01/2023 10:56:16 Rio Quem avisa amigo é... MP cobra da Prefeitura e da Liesa medidas contra acidentes no SambódromoAção exige também reparação à família pela morte de Raquel da Silva, de 11 anos, imprensada por carro alegóricoLer matéria
04/11/2022 18:53:54 Comportamento Sem justificativas Ajuizada ação por improbidade contra juiz de Niterói que faltou 107 vezes ao trabalhoJuiz de direito Rodrigo José Meano Brito poderá ressarcir o erário público em R$ 431 mil e pagar mais R$ 200 mil por danos moraisLer matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
