30/04/2023 12:25:29 País Livre exercício da cidadania MPT firma acordo com Stara em caso de assédio eleitoralEmpresa se compromete a pagar R$ 1,5 milhão em indenização por danos morais coletivosLer matéria
05/02/2023 08:00:00 País Sequência de acontecimentos PGR denuncia mais 152 pessoas pelos atos golpistas e total chega a 653Além de condenação por crimes, há pedido de pagamento de indenizaçãoLer matéria
23/01/2023 10:56:16 Rio Quem avisa amigo é... MP cobra da Prefeitura e da Liesa medidas contra acidentes no SambódromoAção exige também reparação à família pela morte de Raquel da Silva, de 11 anos, imprensada por carro alegóricoLer matéria
04/11/2022 18:53:54 Comportamento Sem justificativas Ajuizada ação por improbidade contra juiz de Niterói que faltou 107 vezes ao trabalhoJuiz de direito Rodrigo José Meano Brito poderá ressarcir o erário público em R$ 431 mil e pagar mais R$ 200 mil por danos moraisLer matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
17/06/2022 17:32:34 Comportamento R$ 300 mil de indenização MP ajuíza ação contra pastor que ameaçou fechar terreiros em ItaboraíLuiz Felippe Valadão de Almeida, da igreja do prefeito, é processado por discurso de ódio contra devotos da umbanda e demais religiõesLer matéria
16/06/2022 10:04:57 Comportamento Ódio e intolerância religiosa MPRJ pede indenização a pastor que discursou contra religiões de matrizes africanas em ItaboraíLuiz Felippe Valadão de Azevedo, líder da Igreja Batista da Lagoinha, poderá pagar R$ 300 mil por danos morais coletivosLer matéria
03/05/2022 22:33:23 Rio Perícias judiciais Juiz aposentado compulsoriamente é investigado por venda de sentenças MPERJ ajuizou ação contra magistrado e mais quatro pessoasLer matéria
02/08/2021 17:45:40 Rio Contra a maré MPF cobra demolição de prédios na Região dos LagosShopping avança sobre faixa de proteção da Lagoa de Saquarema, área não edificável e terreno de Marinha. Indenização é de R$ 200 mil, multa de R$ 1 mil por dia Ler matéria
26/07/2021 10:19:09 Rio Indisponibilidade dos bens MPRJ ajuíza ação de improbidade contra Secretário de Saúde de Belford RoxoRazões foram por irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19Ler matéria
