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Encontramos 475 resultados para o termo estatuto

13/07/2024
18:30:07
Comportamento

Autorização específica

Saiba como autorizar viagem de menores sem precisar ir a cartório

Lei impõe restrições para casos específicos

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13/07/2024
18:18:58
Comportamento

Ambiente digital

ECA 34 anos: proteção digital de crianças é principal desafio

Especialistas alertam para fiscalização no uso desta nova tecnologia

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10/07/2024
06:00:00
Política

PEC das praias

Senado adia votação de projeto que garante acesso público a praias

Relatora quer impedir privatização de passagens ao litoral

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02/07/2024
07:18:15
Rio

Plataforma para inclusão plena

Estatuto de Igualdade Racial abre caminho para ampliar investimento em políticas afirmativas no Rio

Aprovado na Câmara Municipal, projeto da vereadora negra Thais Ferreira aguarda sanção do prefeito Eduardo Paes, eleito com a promessa de combater o racismo

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01/07/2024
07:00:00
País

Desembargador investigado

CNJ investigará desembargador que negou prioridade a advogada gestante

Reclamação contra Luiz Alberto de Vargas foi aberta neste domingo (30)

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30/06/2024
06:00:00
País

Violência contra a infância

Leis de proteção às crianças enfrentam cultura de violência no país

Neste ano já foram feitas mais de 129 mil denúncias de violações

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26/06/2024
07:00:00
País

Inscrições prorrogadas

Autores negros podem concorrer a prêmio com romances inéditos

Vencedor do Prêmio Pallas de Literatura terá livro publicado

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25/06/2024
17:13:41
Política

Vitória do movimento negro

Estatuto da Igualdade Racial é aprovado na cidade do Rio

Ação marca luta contra o racismo no município

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21/06/2024
08:00:00
Política

Cozinhas comunitárias

Prato Feito Carioca já distribuiu 3,7 milhões de refeições gratuitas para moradores da cidade

A distribuição é feita às famílias em situação de vulnerabilidade social

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17/06/2024
18:46:04
Política

Combate à violência doméstica

Estados e municípios terão plano de combate à violência contra mulher

Lula sanciona lei e fala em "estatuto de bom comportamento do homem"

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