Resultado da Busca

A modalidade deve ser disponibilizada de forma clara e destacada nas plataformas

Basta ir ao cartório eleitoral ou acessar serviço eletrônico do TSE

Agência reguladora tem 120 dias para estudar opções de desnaturantes, substâncias usadas nos EUA e na Europa

Ambientalistas exigem transparência em processo sobre depósito ilegal de 5 milhões de toneladas de lixo industrial a 50 metros das margens do manancial que abastece 9 milhões de pessoas no RJ

Consulta Pública ficará aberta por 30 dias no site da Secretaria Municipal de Transportes

Cerca de 87 mil contribuintes receberão R$ 300 milhões

Caso terá repercussão geral, anulando provas quando houver violação de direitos da vítima, como dignidade e honra

Ministro diz que regime temporário mantém restrições do fechado

Em caso de desrespeito à medida, PM deverá abater equipamento

Novo dispositivo tipifica 'domínio social estruturado', em que bandos controlam territórios por violência ou ameaças