08/03/2021 17:59:14 Política Novamente elegível Fachin anula condenações de Lula sobre triplex do Guarujá e sítio de Atibaia Ministro entendeu que a 13ª Vara Federal em Curitiba não tinha competência legal para julgar as acusaçõesLer matéria
05/03/2021 14:28:02 País Prazo até o dia 12 STF julga se barra “legítima defesa da honra” em casos de feminicídioTese é usada como argumento por advogados em tribunais de júriLer matéria
03/03/2021 19:19:17 Rio Por unanimidade STJ mantém prisão de quatro desembargadores do TRT do RioMagistrados são investigados na Operação Mais ValiaLer matéria
02/03/2021 18:07:04 Rio Operação Mais Valia PF prende quatro desembargadores do TRT no Rio STJ expediu onze mandados de prisão, todos cumpridos; esquema favorecia OS´s da Saúde e empresas de transporte em troca de propina a magistradosLer matéria
02/03/2021 08:54:32 Política Prisão preventiva PF prende 4 desembargadores do TRT-RJ em desdobramento da operação que afastou Witzel; outros 8 são presosEles são suspeitos de integrar organização criminosa junto ao Governo do Estado Ler matéria
01/03/2021 18:46:09 Saúde Extrema urgência Cem cidades aderem a consórcio para comprar vacina contra a Covid-19Frente Nacional de Prefeitos, que agrupa municípios com mais de 80 mil habitantes, define processo em reunião com mais de 300 representantesLer matéria
01/03/2021 08:59:44 Comportamento R$ 50 milhões Cobrança indevida da Light gera crédito para condomínios do Rio Despacho da Aneel determinou ressarcimento da conta de energia a mais de 35 mil condomíniosLer matéria
24/02/2021 23:45:26 País 'Competência concorrente' Supremo autoriza DF, Estados e Municípios a importar e distribuir vacinas contra a Covid-19Saúde segue com o poder de elaborar calendário nacional, mas não impedirá iniciativas locais de vacinação, em caso de atrasoLer matéria
23/02/2021 08:54:28 Política De volta Conselho de Ética da Câmara retoma atividades nesta terçaSessões ocorrerão de forma híbrida - virtuais e presenciaisLer matéria
20/02/2021 09:00:00 Comportamento No TJ-SP Penhora de Meação de Cônjuge é aprovada em petição com comprovação de comunhão parcial de bens Pedido é considerado delicado e requer boa análise processual para obter sucessoLer matéria
