17/10/2024 07:00:00 País Responsabilidade STF marca para novembro julgamento sobre redes sociais no BrasilSerão julgadas ações relatadas por Fux, Fachin e ToffoliLer matéria
16/10/2024 17:28:03 Comportamento Jogos de apostas Encontro de especialistas vai debater desafios das betsProfissionais de Direito do Consumidor, Direito de Jogos e Direito Digital reúnem-se para discutir o temaLer matéria
16/10/2024 11:39:41 País Apoio à 'Bibliodiversidade' Lei do Preço de Capa, em debate no Senado, proíbe reajustes por um ano, para incentivar compra de livrosMedida estabelece descontos máximos de 10%, para proteger livrarias e editoras menores da concorrência predatória de gigantes editoriaisLer matéria
14/10/2024 13:47:22 País São Paulo em lusco-fusco Aneel dá 60 dias para Enel esclarecer apagões constantes, sob pena de recomendar fim da concessãoMais de 500 mil clientes residenciais ou comerciais seguem sem luz elétrica na maior Região Metropolitana do PaísLer matéria
12/10/2024 11:00:00 Política Livre acesso Projeto de Lei garante livre acesso dos brasileiros a plataformas de mídias sociaisProposta foi apresentada depois que a plataforma X foi suspensa por ordem judicialLer matéria
11/10/2024 07:46:12 País Necessidade nacional Investir em ferrovias para escoar cargas é urgente, apontam debatedoresObjetivo é que elas se tornem a principal matriz do transporte de cargas no país, visando ao escoamento de grãos, carnes e outros produtos agrícolas Ler matéria
09/10/2024 17:55:45 Rio Queimadas no RJ RJ anuncia aplicativo para monitoramento de queimadas no RJ, com uso de inteligência artificialGovernador também apresentou Projeto de Lei para tornar as ações contra crimes ambientais mais eficazesLer matéria
06/10/2024 16:39:07 Política Acompanhamento Saiba a atribuição do prefeito e como fiscalizar o seu representanteEleitor deve acompanhar administração de forma permanenteLer matéria
05/10/2024 09:00:00 País Queda de 96% na abertura Operações zeram abertura de garimpos na Terra Indígena Yanomami, diz Casa CivilUso de drones e satélites comprovam resultadoLer matéria
04/10/2024 10:07:28 Rio Operação em colégios Procon-RJ autua escolas por irregularidades nas cidades do Rio e Niterói Ação fiscalizatória visa coibir abusividades durante o período de matrícula e rematrículaLer matéria
