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A Comlurb aplicou, nesta quarta-feira (09), multa à Ciclus Ambiental por atividades irregulares de equipamentos da Estação de Tratamento de Resíduos Caju (ETR-Caju), em aterro clandestino localizado no bairro do Caju.
A Ciclus é contratada pela Comlurb para concessão dos serviços de implantação e operação do Centro de Tratamento de Resíduos Sólidos do Rio de Janeiro e operação do Sistema de Transferência de Resíduos Sólidos.
Com base na função de órgão fiscalizador do contrato, a Comlurb comprovou a utilização indevida de equipamentos e viaturas que integram o sistema de transferência de resíduos pela concessionária Ciclus. Por isso, a empresa foi notificada e recebeu multa no valor de R$ 159.650,33, a ser publicada no Diário Oficial do Município do Rio de Janeiro.
A Comlurb informou ainda que também descredenciou as empresas Joka Retirada de Entulhos e Eletro Ferragens Conde de Bonfim Eireli pelo prejuízo ambiental causado.
O descredenciamento impede as duas empresas de requisitarem novo credenciamento em um prazo de 90 dias. Elas serão autuadas pelo vazamento de qualquer tipo de resíduo em instalações não licenciadas pela Prefeitura do Rio de Janeiro, agravado por oferecerem risco à saúde pública e buscarem vantagem pecuniária. A multa, para cada empresa, foi fixada em R$117.529,60.
Caso outras empresas sejam apontadas pela Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente, elas também serão autuadas e descredenciadas.
Já as empresas não credenciadas envolvidas na operação policial serão autuadas, tanto pelo descarte irregular quanto pela falta de credenciamento para realizar o serviço de coleta, remoção e transporte de resíduos.