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Encontramos 1678 resultados para o termo Projeto de lei

09/12/2023
06:00:00
País

Piso do Magistério

MEC avança debate sobre piso salarial do magistério

Fórum debateu propostas de aperfeiçoamento da Lei n. 11.738/2008

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08/12/2023
10:18:09
Política

De 1 a 4 anos de prisão

Deputados criminalizam cenas de nudez criadas por inteligência artificial

Projeto segue para análise do Senado

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08/12/2023
08:00:00
Política

Projeto de Lei aprovado

Projeto viabiliza hemodiálise em doentes renais em trânsito

Proposta segue para o Senado após ser aprovada na Câmara

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07/12/2023
01:06:35
Saúde

Lei Orgânica da Saúde

Serviços privados oferecidos ao Sistema Único de Saúde (SUS) terão revisão anual do pagamento

Sistema Único de Saúde pode recorrer a hospitais filantrópicos e outras instituições

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07/12/2023
01:01:46
Política

281.472 pessoas no país

Senado aprova bolsa de qualificação para população em situação de rua

Texto foi para sanção do presidente Luís Inácio Lula da Silva

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06/12/2023
19:45:50
Política

Aguardando sanção de Castro

Alerj aprova revogação de exigências de metas orçamentárias para quatro benefícios fiscais

Beneficiados serão pequenos produtores rurais, igrejas, templos de qualquer culto, empresas que produzem alimentos à base de farinha de trigo e fabricantes de embarcações recreativas e esportivas

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06/12/2023
09:00:00
Política

Principal tema do Seminário

PL das Fake News deve ganhar força em 2024 com eleições municipais

Discussão está "adormecida" no Congresso Nacional, diz especialista

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05/12/2023
09:00:00
Política

Intérprete de Libras

Aprovada obrigatoriedade de intérprete de Libras em locais turísticos

Projeto ainda será analisado por outras três comissões da Câmara

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05/12/2023
08:00:00
Política

Proposta aprovada

Comissão da Câmara Federal aprova pena de até 20 anos para quem vender remédio com finalidade abortiva

A proposta também estabelece multa para quem fizer propaganda desses medicamentos

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04/12/2023
10:00:00
País

Lítio verde

Aprovada certificação voluntária para produção de lítio verde no Brasil

Projeto aprovado tramita em regime de urgência no Plenário

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