01/04/2024 08:00:00 Saúde Repelente de inseto Projeto classifica repelente de inseto como bem essencial e indispensável no combate à dengueClassificação impede que o produto pague mais impostos do que bens e serviços em geral; Câmara dos Deputados analisa a propostaLer matéria
30/03/2024 06:00:00 País Direito para estudantes Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantesHoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/03/2024 06:00:00 Política Servidor com deficiência Comissão aprova regras especiais para aposentadoria de servidor público com deficiênciaProjeto de lei será analisado por outras duas comissões antes de ir para o Plenário da CâmaraLer matéria
27/03/2024 20:01:46 Economia Dívidas com a Receita Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abrilRenegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhõesLer matéria
25/03/2024 15:51:31 País Desigualdade Mulheres recebem 19,4% a menos que os homens, diz relatório do MTEEmpresas com diferença salarial serão notificadas Ler matéria
25/03/2024 10:00:00 Política Deficiência intelectual Projeto autoriza reprodução de obras em linguagem simples para pessoa com deficiência intelectualReprodução não será considerada ofensa aos direitos do autorLer matéria
24/03/2024 09:00:00 Política Trombofilia Projeto de Lei garante exame para diagnosticar trombose em mulherA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
22/03/2024 10:00:00 Política Oportunidades de trabalho Projeto concede incentivos fiscais para empresas que contratarem mulheres com mais de 50 anosA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
21/03/2024 13:10:34 Economia Para quem paga ou recebe Como declarar aluguel no Imposto de Renda 2024?Período de entrega da declaração deste ano termina em 31 de maioLer matéria
20/03/2024 09:00:00 Política Programa Elas Nas Estradas Projeto isenta mulheres do pagamento por habilitação para dirigir ônibus e caminhãoAtualmente, 97,2% das CNHs para veículos pesados são de homensLer matéria
