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Encontramos 693 resultados para o termo Tutela

03/09/2021
09:00:25
Saúde

A vez dos jovens

Defensoria recomenda fim da exigência de responsáveis durante vacinação de menores

Medida visa facilitar a vacinação de adolescentes e reduzir o fechamento de escolas

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02/09/2021
09:12:59
País

Descumprimento de decisão

Juíza estipula multa de R$ 50 mil em processo contra influenciador

O teto do valor passa a ser R$ 500 mil.

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02/09/2021
08:00:00
Saúde

Foco é reduzir índices

"Agir salva vidas" é tema de campanha para reduzir índices de suicídio

Setembro Amarelo é iniciativa da ABP e do Conselho Federal de Medicina

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16/08/2021
16:13:54
Saúde

Levantamento

Com pandemia, cirurgias oncológicas caem 25% no Rio, indica Defensoria

Pesquisa foi feita pela Defensoria Pública em parceria com a UFRJ

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09/08/2021
22:22:57
Esportes

VAR no Tapetão

MPRJ entra de sola para evitar que CBF drible a Lei Pelé

Agravo visa a restaurar intervenção e evitar eleição sem clubes das Séries A e B do Brasileirão

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02/08/2021
20:48:41
Esportes

Magistrado acolheu recurso

Desembargador suspende intervenção na CBF

Primeira instância tinha nomeado presidente do Flamengo, Rodolfo Landim, e presidente da FPF, Reinaldo Carneiro Bastos, como interventores da entidade

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31/07/2021
15:27:22
Rio

Decisão do MPRJ

Justiça obriga ENEL a corrigir falhas no fornecimento de energia em Cabo Frio

Na decisão é citada a deficiência do serviço prestado pela concessionária, com interrupções e picos de energia

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30/07/2021
19:54:15
Rio

Problema no sistema de energia

Princípio de incêndio paralisa Metrô do Rio

Empresa pede que passageiros usem outros meios de transporte

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26/07/2021
10:19:09
Rio

Indisponibilidade dos bens

MPRJ ajuíza ação de improbidade contra Secretário de Saúde de Belford Roxo

Razões foram por irregularidades na campanha de vacinação contra a Covid-19

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23/07/2021
15:17:57
Comportamento

Violação à LGPD

MPRJ instaura inquérito para apurar se Naturgy pega dados pessoais de consumidores

Campo de autorização é de preenchimento obrigatório no site da empresa

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