Explosões na Baía da Guanabara assustam moradores da Ilha do Governador

Duas explosões no Farol do Xareu, na Baía da Guanabara, altura da Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, na última quarta-feira (10), deixaram assustados moradores da região, que relataram ter sentido tremor na terra, deslocamento de ar e fumaça na água. Segundo relatos nas redes sociais, as explosões colocam em risco a circulação de embarcações. Os incidentes teriam ocorrido no Terminal da Ilha D’Água da Transpetro, subsidiária da Petrobras. O movimento Baía Viva enviou ofício para a Secretaria de Estado do Ambiente e o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) fazerem vistoria no local.

De acordo com o Baía Viva, o duto que liga o Terminal da Ilha D’Água e a Refinaria Duque de Caxias (Reduc) provocou o vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na madrugada de 18 de janeiro de 2000, considerado um dos maiores desastres ambientais ocorridos na Baía de Guanabara cujos enormes impactos socioambientais resultaram na redução de cerca de 90% da produtividade pesqueira e forte empobrecimento das comunidades pesqueiras.

No oficio, a ONG lembra que em 28 de fevereiro de 2018 protocolou no Ministério Público Estadual e no MP Federal um estudo com 55 páginas sobre “A vulnerabilidade das áreas de riscos tecnológicos instaladas na Ilha do Governador e na Baia de Guanabara”, onde já apontava para a inexistência de Planos de Contingência para atender a população no caso de eventual sinistro neste bairro, que concentra em seu território e no seu entorno várias empresas de derivados de petróleo e gás, paióis militares, entre outras potenciais instalações industriais de risco que ameaçam a vida humana e o patrimônio ambiental da Baía de Guanabara.

O Inquérito Civil, com milhares de páginas, que tramita desde 2019, é o de número: MPRJ no. 2019.00221439 (Inquérito Civil MA 9263) no âmbito da 4a Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural da Capital. Até hoje nenhuma medida efetiva foi adotada para salvaguardar a visa dos insulanos e efetivamente proteger a Baía de Guanabara de novos desastres ambientais, segundo o Baía Viva.

Na Representação de 28 de fevereiro de 2018, o Baía Viva alertou que após a explosão ocorrida na tarde de 16 de julho de 1995 em paióis da Marinha do Brasil na Ilha do Boqueirão que provocaram pânico e medo na população insulana, houve a promessa dos governantes de adotarem Planos de Contingência de caráter preventivo que até hoje não saíram do papel.

“Até quando a SEAS e o INEA e outros órgãos públicos com responsabilidades legais neste assunto continuarão a descumprir impunemente a legislação ambiental vigente que desde a década de 1990, após a explosão da Ilha do Boqueirão, passou a exigir a elaboração de um mapeamento das áreas de riscos tecnológicos no estado e a implantação e planos de contingência neste casos?!”, questiona a ONG em um trecho do ofício enviado aos órgãos.

A Marinha do Brasil emitiu uma nota oficial sobre o acontecido:

"A Marinha do Brasil, por meio da Diretoria de Hidrografia e Navegação, informa que hoje (10) ocorreu a demolição do Farolete Xaréu, localizado no interior da Baía de Guanabara a cerca de 2,5km da Ilha do Governador, que estava com sua estrutura comprometida.

A operação transcorreu sem incidentes ou danos ao pessoal envolvido e foi executada obedecendo os limites de segurança, além de ter sido previamente divulgada em Avisos-Rádio Náuticos.

Outra estrutura será construída no local para manutenção da segurança da navegação aos navios e embarcações que operam na região."

Procurado, o Inea informou que fará vistoria no local. A Secretaria do Ambiente não se manifestou.