20/10/2022 12:20:38 Política Busca ativa Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncerTexto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no BrasilLer matéria
17/10/2022 10:00:00 Política Projeto de Lei Projeto fixa regras para proteção de vítimas de assédio sexual em estádios de futebolEntidade responsável pela competição deverá auxiliar na identificação do infrator e oferecer apoio para a vítimaLer matéria
13/10/2022 09:02:04 Política Mobilização Deputados cobram em Plenário financiamento de piso nacional de enfermagemParlamentar vai apresentar uma emenda constitucional para garantir o pagamentoLer matéria
13/10/2022 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsitoMultas em outro estado só serão parceladas se houver convênio entre os DetransLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
12/10/2022 13:45:15 Política Proposta seguiu para o Senado Câmara aprova projeto que permite às entidades filantrópicas pagar o piso da Enfermagem em 2023PLP remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência socialLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
10/10/2022 17:06:41 Rio "Privatização fracassou" Relatório da CPI dos Trens da Alerj recomenda recriação do Batalhão de Policiamento FerroviárioDocumento também pede realização de concurso público para técnicos na Agetransp e alteração do índice referência para o reajuste da tarifaLer matéria
10/10/2022 08:00:00 Política Apoio jurídico Projeto prevê assistência jurídica gratuita a membros das polícias e corpo de bombeirosPela proposta, a assistência será prestada pela Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios, e dos estadosLer matéria
09/10/2022 21:38:39 Saúde Atenção integral Alerj aprova atendimento multidisciplinar na rede pública de Saúde ao adulto com autismoGovernador Claudio Castro tem 15 dias úteis para sancionar lei prevendo diagnóstico e tratamento de Transtorno do Espectro AutistaLer matéria
