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Encontramos 1785 resultados para o termo decreto

08/03/2023
09:00:00
Polícia

Segurança para o policial

Proposta proíbe o emprego de um único policial militar por viatura em todo o país

Projeto muda um decreto de 1969 que reorganizou as PMs e corpos de bombeiros

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07/03/2023
11:15:52
Economia

Sonegação fiscal e estelionato

PF e Receita miram em contribuintes que fraudaram dados

Estimativa é que prejuízo ao erário chegue a R$ 62 milhões

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04/03/2023
09:00:00
Política

Pena maior

Projeto aumenta a pena para crimes contra a dignidade sexual praticados sem preservativo

Entre os crimes previstos no código estão estupro, violação sexual mediante fraude e assédio sexual

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03/03/2023
09:00:00
Política

Mais crédito

Deputados aprovam projeto que cria Programa Crédito da Mulher nos bancos oficiais

Parte dos recursos deverão ser emprestados a microempresas dirigidas por mulheres negras, de baixa renda ou com deficiência

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03/03/2023
07:22:05
Rio

Boia de salvação

Justiça homologa indenização à CCR e serviço das barcas de passageiros escapa de interrupção

Juíza aprova acordo entre concessionária e Governo do Estado, mesmo após nulidade do contrato em vigor

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02/03/2023
09:14:51
País

Continua atrás das grades

Moraes nega pedido da defesa e mantém prisão de Anderson Torres

Para magistrado, soltura do ex-ministro é "absolutamente prematura"

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01/03/2023
07:23:50
Polícia

Extrema violência e crueldade

Juíza decreta prisão preventiva de garçom acusado de matar a facadas a esposa e uma amiga na Rocinha

MP denunciou Antônio Armando por duplo homicídio qualificado e por feminicídio, com meio cruel e motivo fútil

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01/03/2023
07:00:00
Política

Segurança Alimentar

Governo reinstala Conselho Nacional de Segurança Alimentar

Colegiado discute prioridade para a situação dos yanomami

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27/02/2023
06:00:00
País

Mudanças no clima

Clima já mudou e adaptação é urgente, afirmam especialistas

Ação humana gera rápida trajetória de aquecimento em 2 mil anos

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25/02/2023
17:47:14
País

Litoral norte de São Paulo

Chuvas: chega a 57 o número de mortes na tragédia de São Sebastião/SP

Entre as pessoas que perderam a vida, 15 são crianças

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