07/10/2023 14:00:00 Política Capa protetora Projeto obriga SUS a fornecer "touca inglesa" que reduz queda de cabelo de pacientes com câncerA proposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
03/10/2023 07:04:38 Economia Foco no superendividamento Novas normas do Desenrola Brasil fixam teto de 100% ao ano para juros do cartão de créditoAprovado na véspera de Medida Provisória perder a validade, projeto garante renegociação para inadimplentes com renda até R$ 20 milLer matéria
02/10/2023 08:00:00 Política Contribuição sindical em pauta Projeto que veda contribuição sindical obrigatória está na pauta de Comissão no SenadoNo ato da contratação, o empregador deverá informar ao empregado, por escrito, qual é o sindicato que representa a sua categoria e o valor da contribuição assistencial cobradaLer matéria
02/10/2023 07:00:00 Política Mais proteção Comissão pode votar mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada na terça (4)Projetos sobre o fim da saída temporária de presos e a tipificação do crime de pirâmide também serão votadosLer matéria
01/10/2023 12:32:16 País Educação profissional MEC repassa 1.383 cargos de professor para institutos federaisA Setec segue empenhada para obter, também, cargos de Técnicos-administrativos em Educação (TAE)Ler matéria
01/10/2023 10:00:00 Polícia Pena pode dobrar Aprovada proposta que aumenta a pena para crimes cometidos com o uso de fogoProjeto de lei ainda será analisado por outro colegiado da Câmara dos Deputados Ler matéria
01/10/2023 08:00:00 Política Aumento da condenação Aprovado projeto que aumenta penas para crimes de maus-tratosProposta ainda será analisada pelo Plenário da Câmara dos Deputados Ler matéria
29/09/2023 19:58:03 Política "Lei Gui" Alerj aprova programa de assistência para pessoas com epidermólise bolhosa e cria pensão para pacientes medida foi proposta pela mãe do menino Guilherme Gandra, o Gui, de apenas nove anosLer matéria
29/09/2023 10:00:00 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que assegura direito de pessoas com deficiência terem acompanhantes em examesA proposta ainda precisa ser analisado por outras comissões na Câmara dos DeputadosLer matéria
29/09/2023 09:00:00 Política Igualdade Comissão aprova projeto que garante igualdade entre filhos herdeiros na divisão da herançaPatrimônio terá que ser dividido por igual mesmo que os filhos sejam irmãos por parte apenas de um dos paisLer matéria