Resultado da Busca

Danos ambientais renderam pena de sete anos de prisão a político em 2016. Reeleito fica livre para tomar posse em janeiro, mesmo sub judice

Os resultados sairão na primeira semana de dezembro

Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de covid-19

Entra em vigor que lei transfere R$ 58 bilhões a Estados exportadores até 2037, mas cota é bem inferior à renúncia fiscal fluminense, estimada em R$ 60 bilhões

Compensação pela Lei Kandir, que isentou produtos semi-elaborados de ICMS, foi decidida pelo Supremo em 2016, depois de vinte anos de disputas judiciais

Norma foi publicada no Diário Oficial da União de hoje

No Brasil, 47,5% das mulheres eram pouco ativas em 2019

Alunos, no entanto, poderão optar por aulas remotas

Inquérito Civil foi aberto para apurar ausência de piso tátil direcional nas calçadas da Avenida Marques do Paraná

A ação tem a assinatura das entidades Tortura Nunca Mais RJ, Justiça Global, DDH, entre outras, ligadas aos direitos humanos.