09/03/2025 10:00:00 Política Projeto Proposta proíbe gestão de empresa por condenado que se usa do negócio para estelionatoPara virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadoresLer matéria
09/03/2025 09:00:00 Política Proposta Projeto aumenta pena para ameaça contra criança, adolescente, pessoa idosa e com deficiênciaTexto equilibra penas para os crimes de ameaça e perseguição no Código PenalLer matéria
05/03/2025 14:47:39 País Memória renascida 'Ainda Estou Aqui' alimenta busca de informações sobre ditadura e limites da Lei de AnistiaSupremo julga se desaparecimento do deputado Rubens Paiva, morto sem sepultura, caracteriza crime continuado, que sujeita autores à punição, ainda hojeLer matéria
26/02/2025 23:04:55 Mundo Redes sociais dos EUA Itamaraty rebate Estados Unidos por críticas a decisões do STFGoverno diz que norte-americanos distorcem e tentam politizar decisõesLer matéria
24/02/2025 10:00:00 Política Pequenas causas Projeto amplia de 40 para 60 salários mínimos o valor máximo de pequenas causasTexto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidadeLer matéria
23/02/2025 17:16:50 Política Desaparecimento de crianças Projeto de Lei cria sistema de alerta por SMS sobre desaparecimento de crianças e adolescentesRio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o BrasilLer matéria
23/02/2025 17:10:52 Política Infração grave de trânsito Proposta classifica como infração grave de trânsito atirar objetos para fora do veículoTexto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndiosLer matéria
19/02/2025 15:42:55 País Anistia aos golpistas Denúncia contra Bolsonaro influencia projeto da anistia no CongressoAliados do ex-presidente se articulam e debatem estratégiaLer matéria
19/02/2025 07:15:35 Política Contagem acelerada Avança no Senado projeto classificando como idosa pessoa com deficiência 50+Com voto favorável em duas comissões, proposta aguarda votação em Plenário para tornar mais rápida aposentadoria para deficientesLer matéria
18/02/2025 07:00:00 Política Prevenção e proteção Projeto institui protocolo para atender crianças e adolescentes que tentaram suicídioProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
