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Encontramos 7731 resultados para o termo omiss

05/01/2023
06:00:00
Política

Gratuidade na Justiça

Projeto isenta policiais militares do pagamento de despesas judiciais

Hoje, tem direito à gratuidade da Justiça a pessoa natural ou jurídica com insuficiência de recursos

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04/01/2023
13:48:33
Política

Ampliando a Lei Rouanet

Proposta inclui projetos culturais de escolas públicas entre beneficiários da Lei Rouanet

Projetos também permite captação de recursos por essas instituições via Lei de Incentivo ao Esporte

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04/01/2023
08:50:00
Política

Inclusão social

Proposta prevê medidas de incentivo à economia criativa

Projeto inclui o setor no rol das atividades beneficiadas pela Lei da Inovação

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04/01/2023
08:42:00
Política

Saúde mental

Projeto assegura a psiquiatras e psicólogos exclusividade no tratamento da saúde mental

Tratamentos relacionados à saúde mental por outros profissionais será considerada crime

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03/01/2023
13:42:59
Política

Escolha de Margareth Menezes

Imortal Marco Lucchesi é indicado para Biblioteca Nacional

Lucchesi substitui no cargo Ramiro Júnior, exonerado ontem (02)

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03/01/2023
13:34:39
Economia

Levantamento

Produção de petróleo e gás atinge 3,978 milhões de barris em novembro

Dados são do boletim da Agência Nacional do Petróleo (ANP)

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03/01/2023
07:59:59
Esportes

Cano, Arias e Bigode só amanhã

Fluminense inicia pré-temporada com caras novas no elenco

Atletas foram submetidos a exames fisiológicos antes de realizarem exercícios na academia e irem a campo para treinamento com bola

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02/01/2023
19:19:05
Esportes

Campeonato Carioca

Federação divulga tabela da Taça Guanabara

Flamengo faz jogo de abertura contra o Audax

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02/01/2023
17:57:25
Esportes

Técnico assume comando do Fla

Vítor Pereira é apresentado ao elenco do Flamengo

Treinador elogiou a estrutura do clube rubro-negro

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02/01/2023
15:47:48
Política

Estrutura da nova gestão

Em seu primeiro dia como presidente, Lula assina 52 decretos e 4 MPs

Novo mandatário também revogou outros atos do ex-presidente Jair Bolsonaro

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