Projeto de senador Fabiano Contarato (Rede-ES) abole encarceramento à parte para diplomados em cursos superior, antes da condenação definitiva. Dispositivo acabaria também para governadores, prefeitos, parlamentares, militares e magistrados. Aceito pela Comissão de Constituição e Justiça, segue direto para a Câmara dos Deputados
Ler matériaPerícia judicial confirmou depósito irregular de óleos e outras substâncias pela refinaria em 2010 e 2011; vistoria constatou danos potenciais à saúde humana e transbordamento por uma canaleta de óleo para o Rio Iguaçu, alcançando dali a Baía de Guanabara
Ler matériaQuestionário do Conselho Nacional de Justiça, no caso do Rio, inclui levantamento se vítima em potencial mora em bairro de criminalidade mais alta ou acesso mais difícil ao Judiciário, para se necessário adaptar medidas protetivas e garantir abrigo
Ler matéria