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Texto inclui necessidade de o poder público adotar preços competitivos para priorizar o consumidor

União questiona indenização que foi condenada a pagar para famílias em virtude de um contrato de compra e venda de 200 mil pinheiros.

Valor é o menor desde dezembro de 2020

App Compras.gov.br acumula 150 mil downloads

Decisão vale a partir de 1º de janeiro de 2024.

Proposta destina parte da arrecadação de loterias federais para a premiação de escolas bem colocadas nos jogos escolares

Linfangioleiomiomatose atinge mulheres em idade fértil e pode causar formação de cistos e obstrução brônquica e vascular.

Eles estão perdendo o sustento diário de suas famílias com a poluição das águas

São esperadas mais chuvas nas regiões Norte e Nordeste

Projeto de Lei Lei Brasileira de Inclusão e como Estatuto da Pessoa com Deficiência