24/01/2024 06:00:00 Saúde Aborto legal Leis municipais e estaduais dificultam acesso ao aborto legalEm Goiás, lei criou campanha de conscientização contra o abortoLer matéria
18/01/2024 12:42:36 Rio Operação conjunta Companhias aéreas são autuadas por descumprimento à legislação nos aeroportos do RioAção simultânea conjunta de fiscalização ocorreu em 40 aeroportos de 24 estados brasileiros Ler matéria
16/01/2024 10:00:00 Política Violência contra menores Nova lei torna hediondos sequestro, cárece privado e tráfico de crianças e adolescentesBullying e cyberbullying tornam-se crimes; omissão de pais e responsáveis sobre desaparecimento gera puniçãoLer matéria
15/01/2024 15:01:52 Economia 15 de fevereiro Pagamento do abono salarial do calendário 2024 começa em fevereiro Crédito será feito de forma escalonadaLer matéria
13/01/2024 14:11:39 País Acesso à história Implementar a Lei 10.639 é garantir o direito ao acesso à históriaEducação étnico-racial nas escolas públicas e particularesLer matéria
13/01/2024 14:04:50 País Jogos e Brincadeiras Projeto ensina cultura africana e afro-brasileira com brincadeirasIniciativa segue diretrizes previstas na Lei 10.639, de 2003Ler matéria
12/01/2024 09:00:00 Polícia Discussão nacional Extinção da "saidinha" não é solução para queda na criminalidade, avaliam especialistas em segurança pública benefício da saída temporária de encarcerados é alvo de questionamentos e de projeto de lei Ler matéria
12/01/2024 08:00:00 País Violação de direitos Unicef: prisão de menores sem flagrante viola direitos fundamentaisFundo ressalta direito de ir e vir livremente de meninos e meninasLer matéria
10/01/2024 10:00:00 Comportamento Avaliação Educação Infantil: 90% das turmas ignoram temas raciaisLei sobre história e cultura afro-brasileira completa 21 anosLer matéria
09/01/2024 07:00:00 País Combate à Tortura Governo sanciona lei do Dia Nacional de Combate à TorturaData será comemorada no dia 14 de julhoLer matéria
