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Encontramos 2470 resultados para o termo multa

26/09/2024
09:55:48
País

Compra no cartão de crédito

Projeto inclui no Código do Consumidor previsão de suspensão de compra irregular no cartão

A proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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26/09/2024
06:00:00
País

Acúmulo de função

Projeto proíbe acúmulo de cargo de motorista e cobrador de ônibus

Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

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23/09/2024
14:24:42
País

Aplicação de golpes

Anatel determina medidas de combate a fraudes e golpes telefônicos

Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas

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23/09/2024
11:25:22
Rio

Espaço educativo

Ação do Governo do Estado com Operação Lei Seca atrai mais de 5 mil pessoas no Rock in Rio

Óculos que simulam efeitos do álcool no organismo despertam a conscientização no festival

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23/09/2024
07:47:00
País

Negligência queima no bolso

Governo Federal multará em até R$ 50 milhões quem provocar e não reparar danos ambientais

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

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20/09/2024
10:49:31
País

Assédio eleitoral

Ministério Público do Trabalho já registra mais de 300 denúncias de assédio eleitoral

Número é quatro vezes superior ao do primeiro turno de 2022

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18/09/2024
10:00:00
Política

UTI para emergência e urgência

Projeto exige UTI em clínicas que realizam cirurgias estéticas

A proposta tramita na Câmara dos Deputados

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18/09/2024
07:01:24
Rio

Prazo acaba hoje, quarta, 18/9

Justiça determina saída de manifestantes das áreas ocupadas na Uerj

Liminar concedida à Reitoria aplica-se aos prédios no Maracanã, em Duque de Caxias e São Gonçalo

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16/09/2024
17:10:33
Política

Prisão de 2 a 4 anos

Projeto considera crime permitir construções em área de risco

Agente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a proposta

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16/09/2024
13:44:10
País

Combate ao desmatamento

Operação contra o desmatamento da Mata Atlântica começa no Rio e mais 16 estados

Edição anterior identificou quase 18 mil hectares desflorestados

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