Resultado da Busca

Valor garante um aumento acima da inflação, que ficou em 5,32%

Programação paralela inclui discussões com lideranças de favelas

No mesmo despacho, Gilmar Mendes esclarece permanência da suspensão nacional de processos sobre contratos de prestação de serviços

Valor de R$ 200 é depositado conforme o mês de aniversário do aluno

Plataformas deverão remover imediatamente conteúdos relacionados a abuso sexual, sequestro, aliciamento ou exploração

Facebook e Instagram pagarão R$ 50 mil por dia, caso descumpram norma, e procuradores exigem R$ 50 milhões por danos morais

Foco é a mobilização social para o combate à fome, com iniciativas como a articulação com instituições de ensino

Proposta obriga plataformas a adotar medidas contra crimes na internet

Ciclo de palestras e debates, dia 27 de agosto, integra a programação da Semana de Ação Climática do Rio (RCAW), iniciativa apoiada pela presidência da COP30

Vereadores discutem ainda proibição do corte de luz e água da população de baixa renda durante períodos de calor intenso, regras de acessibilidade e mais