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Críticos alegam que projeto pode privatizar praias no país

Assembleia foi realizada nesta quarta-feira no centro da cidade

Comissão Especial deve chegar a um consenso até a próxima semana

Seleções voltam a jogar três dias após Brasil fazer 3 a 1 nas rivais

Para defesa do ex-presidente, ministro consta como vítima no processo

TST decidiu que reforma vale para contratos anteriores à lei

Projeto no Senado prevê fiscalização por tribunais e parlamentos estaduais de obras e demais gastos pagos pelos repasses federais

Projeto aprovado na Comissão de Infraestrutura impede cobrança de multas por retificação no bilhete, mas reduz de 72 para 24 horas prazo para passageiro informar desistência

Medida proíbe, por exemplo, uso de fogo em território fluminense durante o período de estiagem

Os provedores que disponibilizarem conteúdo pornográfico deverão impedir o acesso e a criação de contas ou perfis por crianças e adolescentes