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Representando os moradores, instituição cobra suspensão imediata do corte de 22 para 15 viagens nos dias úteis e de 24 para 12 nos fins de semana, marcado para sábado

Fato ocorreu em 2018, mas só foi julgado em dezembro de 2019

Segundo os autos, há perigo real e efetivo de morte dos ocupantes dos imóveis construídos irregularmente.

No ano passado, o MPRJ ajuizou um processo judicial com o objetivo de solucionar o problema

Padrão Mercosul será necessário para novos emplacamentos

Toffoli saúda divisão entre instrução e julgamento, a cargo de juízes diferentes, mas amplia prazo para permitir adoção 'progressiva e programada' da norma pelos tribunais

Reabertura dos espaços que receberam o Rock In Rio 2017, o XP Games e o Rock In Rio 2019 dependerá de habite-se da Prefeitura e licenças de pânico e incêndio

Sindicato de Empresas de Intermunicipais pede suspensão do aplicativo até que Supremo Tribunal Federal julgue no mérito a constitucionalidade do serviço

Nesta quarta (15), encerra o período previsto pela nova lei que rege o tema

Juiz da 15ª Vara Federal Criminal em Brasília não identificou 'animus caluniandi' na afirmação de Felipe Santa Cruz que Moro 'banca o chefe de quadrilha', ao dizer que sabe de conversa de autoridades fora das investigações