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Ao todo, 60 policiais civis irão trabalhar nas novas delegacias

Unidades 24 horas da rede municipal de saúde – UPAs, hospitais, centros de emergência regional (CERs) e centros de atenção psicossocial (CAPS) tipo III – vão funcionar ininterruptamente durante o Carnaval

Os candidatos devem levar RG, CPF, PIS e currículo para fazer a inscrição

Texto dá competência absoluta para juizado especial julgar causas de menor complexidade

Objetivo é apoiar as forças de segurança no combate à criminalidade

O decreto estabelece um prazo de 180 dias para que os produtores se adequem à nova regra, visando garantir maior segurança alimentar

Rio de Janeiro já tem ferramenta semelhante; a Câmara dos Deputados discute proposta que quer estender iniciativa para todo o Brasil

Texto, que altera o Código de Trânsito Brasileiro, prevê multa em dobro quando a conduta tiver potencial para provocar incêndios

Iniciativa tem como objetivo evitar lixo espalhado pelas ruas, reduzir os impactos negativos à saúde e prevenir danos ao meio ambiente

Equipes se enfrentam em confronto decisivo por uma vaga nas semifinais do Carioca com a necessidade da vitória