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“Angra, Cidade Inclusiva” visa tornar o município referência.

Presença dessa vitamina no organismo facilita absorção do cálcio e do fósforo, auxiliando na prevenção de desordens ósseas, como a osteoporose.

A lei cria 410 cargos de analista da DPU, de curso superior, e 401 cargos de técnico, de nível intermediário.

Os programas serão inseridos na Lei Orgânica da Assistência Social

Projeto de lei seguiu para sanção ou veto do governador

Autora do texto, que recebeu emendas e passará por nova votação, fala em "garantir dignidade às crianças nascidas com a doença"

A profissão poderá ser exercida também por pessoas com formação em psicologia, pedagogia, licenciatura ou fonoaudiologia e curso de especialização em psicopedagogia.

Colegiado definiu medida, segundo parlamentar em tempo recorde, na mesma sessão em que arquivou representações abertas contra deputados bolsonaristas

Corte Interamericana de Direitos Humanos recomendou ao Brasil reparar integralmente as famílias.

Proposta destina os recursos ao Projovem.