31/07/2022 18:34:43 País Retomada Após recesso, tribunais superiores retomam sessões nesta segunda-feira (01/08)STF volta a julgar cobrança de taxas de fiscalização na mineração.Ler matéria
28/07/2022 06:51:33 Saúde Mãe e bebê postos em risco Parto de urgência tem cobertura obrigatória, mesmo que contrato não inclua atendimento obstétricoSTJ mantém sentença da Justiça do Rio condenando hospital e plano a pagar danos morais a gestante que teve internação negadaLer matéria
26/07/2022 11:35:50 País Comunhão de bens e riscos Fiador de aluguel residencial tem que ter autorização do cônjugePara STJ, assumir fiança sem consenso de marido ou esposa pode comprometer patrimônio comum do casal Ler matéria
26/07/2022 08:26:44 País Direitos humanos Publicação orienta mulheres a denunciar violências políticas de gêneroGuia prático também explica como reconhecer a prática.Ler matéria
18/07/2022 13:36:48 País R$ 41,2 bilhões a caminho Congresso promulga PEC do 'Pacote de Bondades' e aumenta auxílio-Brasil para R$ 600Estado de Emergência contorna teto de gastos e anula restrições a benefícios em período eleitoralLer matéria
15/07/2022 11:12:59 Comportamento Legal, mas longe do ideal Direito à Mobilidade enfrenta corrida de obstáculos no cotidianoEstatuto da Pessoa Com Deficiência faz sete anos, mas barreiras seguem no transporte e nas mentalidadesLer matéria
14/07/2022 06:00:00 Comportamento Operação Acalento Ação atendeu 12 mil denúncias de violência contra criançasEstatuto da Criança e do Adolescente completa 32 anos hojeLer matéria
12/07/2022 17:53:01 Política Próxima década Prefeitura do Rio descumpriu norma de 100% dos estudantes em turno único, e nova lei estende prazo até 2031Outra medida aprovada pela Câmara dos Vereadores nesta semana proíbe o uso de queimadas para plantioLer matéria
11/07/2022 06:00:00 País Mudando relação e consumo Brasil deve ter políticas públicas para economia digital, diz expertAfirmação foi feita no 17º Congresso Internacional das IndústriasLer matéria
07/07/2022 15:11:05 Economia Política ambiental ICMS Ecológico RJ: Ceperj apresenta estudo de valorização de repasse para 2022Municípios fluminenses que obtiveram melhores resultados com a conservação ambiental serão contemplados com maiores parcelas de rateio dos mais de R$ 200 milhões previstosLer matéria
