Resultado da Busca

Crime aconteceu em março do ano passado após uma discussão por ciúmes

Nota de repúdio a PL 1904/2024 sustenta que criminalização não diminui número de abortos, apenas impede que sejam feitos de forma segura

Parecer foi aprovado hoje por aclamação

Dados estão em painel desenvolvido pelo Ministério Público do Rio

Seis em cada dez vítimas de violação têm menos de 14 anos de idade, maioria é atacada na própria casa

PEC foi aprovada na Câmara por 47 votos favoráveis e 17 contrários

Operação Rábula investiga sequestros de imóveis em Nova Iguaçu

Mulheres doparam chilenos em boate, levando dinheiro e celular dos chilenos; vítimas serem estrangeiros agravou a sentença

Empresa é alvo de ação civil do Ministério Público por danos morais e materiais à população e ao ambiente

Entidade de advogados criminais afirma que a nova norma pode agravar situação nos presídios, pois viola direitos dos detentos e garantias constitucionais, como a dignidade humana, e