27/01/2025 08:00:00 Política Incentivo para contratação Aprovado incentivo para empresas contratarem homens com câncer de próstataProjeto de lei segue em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
26/01/2025 18:43:02 Política Permissão para afastamento Aprovada permissão para afastamento de empregado para acompanhar tratamento de cônjuge com câncerProjeto aprovado ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
21/01/2025 09:00:00 Política Vape proibido Comissão aprova projeto que torna lei a proibição a cigarros eletrônicos no BrasilAtualmente, medida está prevista em resoluções da Anvisa; texto segue em análise na CâmaraLer matéria
19/01/2025 08:00:00 Política Anexar imagem Comissão aprova projeto que torna obrigatório anexar imagem da placa de veículo em notificação por radarTexto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça da CâmaraLer matéria
19/01/2025 07:00:00 Política Ampliação de licenças Senado pode votar em 2025 ampliação das licenças maternidade e paternidadeSobre a licença-paternidade, a Constituição de 1988 determina que isso é um direito de todo trabalhador e precisa estar regulamentada em lei — o que ainda não aconteceuLer matéria
18/01/2025 13:01:51 País Celular na escola Saiba como redes de ensino que proíbem celulares aplicam as regrasNo RJ, a proibição do uso dos aparelhos já mostra resultados nas escolasLer matéria
17/01/2025 10:00:00 Política Personal trainers Comissão aprova regras para personal trainers acompanharem alunos em academiasProposta foi aprovada em dezembro pela Comissão de Trabalho e segue em análise na CâmaraLer matéria
15/01/2025 10:00:00 Política Capacitação de professores Aprovada formação continuada de professores para lidar com necessidades específicas de alunosO projeto inclui alunos da educação especial ou com doenças rarasLer matéria
15/01/2025 09:00:00 Política Vacinação de idosos Comissão aprova projeto que inclui vacinação domiciliar de idosos no calendário oficial de vacinaçãoProjeto será analisado por outras duas comissões da Câmara antes de ir para o SenadoLer matéria
14/01/2025 15:36:20 Comportamento Exceção para emergências Lula sanciona lei que proíbe uso indiscriminado de celulares nas escolasProibição vale para as salas de aula e os intervalos, na Educação Infantil, no Fundamental e no Ensino MédioLer matéria
