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Para relator, julgamento é se réus estão envolvidos na conspiração e grau de envolvimento de cada acusado com os crimes

Ex-ministro argumenta que só avanço das investigações da PF, já este ano, permitiu dimensionar descontos indevidos

Pauta do Plenário prevê votação também de acesso gratuito de estudantes a informações pessoais acadêmicas mantidas em instituições de ensino

LDO é base para Orçamento Geral da União, sem o qual obras do Programa de Aceleração do Crescimento não saem do papel

Prescrição é de realização de procedimento na pele

Controladoria-Geral da União não detectou irregularidades nesses empréstimos, ao contrário do que aconteceu nos descontos associativos

Lei que aguarda sanção de Cláudio Castro fixa máximo de 20 dias para permanência até novo parecer médico e aviso imediato à Defensoria, ao MP e ao Conselho Regional de Medicina

Objetivo é permitir que cidadãos denunciem violência ou crueldade praticada contra animais

Deputada diz que proposta representa uma iniciativa de grande relevância para a proteção dos direitos trabalhistas

Movimento diz que local está abandonado há 15 anos