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Haverá orientação jurídica e requalificações civiis gratuitas para pessoas trans e não binárias

Alunos terão a oportunidade de aprender noções básicas sobre funcionamento de supermercados e atividades de cargos iniciantes

Termos de Ajuste, com base em inquérito do século passado, define deveres das concessionárias de saneamento

Descumprimento de medidas sanitárias será passível de punição no STJD

Grupo pego na Operação Narcobroker traficou R$ 1 bilhão em cocaína entre 2018 e 2020, usando ervas para disfarçar

Magistrado fluminense segue decisão de ministro do STJ, para quem a medida serve para identificar o réu e reconhecer a autoria do crime

TJRJ reduz em 50% efetivo de servidores em trabalho presencial

Portal dos Procurados pede informações sobre esquema que resultou em prejuízos de R$ 25 milhões para centenas de vítimas

Liminar foi deferida após Defensoria Pública entrar com ação contra desocupação de prédio no Centro da capital paulista que tem cerca de 80 moradores, sendo a metade de crianças

Pedido foi feito pela Defensoria Pública do Rio, após o réu ser condenado a mais de um ano de prisão pelo TJRJ