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Único tetracampeão mundial de futebol morreu na noite desta sexta-feira (5) aos 92 anos

Na hipótese de roubo, a pena de oito anos terá acréscimo de um terço até a metade do tempo, totalizando até 12 anos de reclusão

Prazo inicial era 1º de outubro, mas foi prorrogado

Novo valor será pago a partir de fevereiro, referente a janeiro

Projeto de Lei assinado pelo presidente Lula foi encaminhado ao Congresso Nacional

Programa Mover deve atrair investimentos do setor de energia

Banco estatal poderá explorar a Lotex por dois anos

Arrecadação tributária anual deve aumentar em R$ 37,7 bilhões

Evento foi convocado em decreto publicado no Diário Oficial da União

Entre os objtivos está o desenvolvimento de mecanismos de regulação, fiscalização e controle para aprimorar a segurança e a resiliência cibernéticas nacionais