17/02/2024 14:54:58 Política Comunidades terapêuticas Projeto cria mecanismos para combater abusos nas chamadas comunidades terapêuticasProposta será analisada pelas comissões de Direitos Humanos; de Saúde; e de Constituição e Justiça e da Câmara dos DeputadosLer matéria
17/02/2024 10:00:00 Política Ressarcimento à mulher Proposta obriga companheiro agressor a ressarcir vítima de violência domésticaProjeto será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
16/02/2024 07:00:00 Política Venda fracionada Proposta torna obrigatória a venda fracionada de medicamentosRegulamentação será feita pelo Ministério da SaúdeLer matéria
12/02/2024 08:00:00 Política Racismo, abuso e violência Projeto prevê treinamento para motoristas de ônibus atuarem no combate ao racismo e à violência contra a mulherEmpresa que não oferecer cursos aos funcionários estará sujeita a advertência e multa Ler matéria
08/02/2024 17:52:39 Política Poderá voltar a atuar na Casa Alerj suspende afastamento da deputada LucinhaParlamentar é investigada por suposto envolvimento com a milíciaLer matéria
08/02/2024 07:00:00 Política Cerol proibido Projeto proíbe fabricação, comercialização e uso de linhas com cerolProposta, aprovada na Câmara, segue para apreciação do SenadoLer matéria
07/02/2024 18:28:45 Polícia Corrupção GAECO e Ministério Público obtém afastamento de secretário de Planejamento de MaricáO Juízo da Vara Criminal de Maricá determinou ainda a indisponibilidade de bens de nove dos denunciadosLer matéria
07/02/2024 10:00:00 Política Urina preta Projeto determina que governos promovam ações de prevenção à urina pretaAcademias deverão divulgar informações sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calorLer matéria
07/02/2024 06:00:00 País Abuso na internet Inteligência artificial tem impulsionado imagens de abuso na internet Segundo especialista, crianças com algum tipo de deficiência ou LGBTs são mais vulneráveis a exposição sexual em salas de realidade virtual ou metaverso Ler matéria
05/02/2024 08:00:00 Política Propaganda enganosa Projeto torna crime a propaganda enganosa de suplementos alimentaresTexto também obriga fabricantes a incluírem nos rótulos a informação de que o produto não deve ser usado para tratar doençasLer matéria
