24/09/2024 11:36:09 Política Proteção para o carro Projeto autoriza cobertura de vagas em condomínios residenciais Texto exige votação em assembleia e projeto aprovado por órgão municipal; a Câmara analisa a propostaLer matéria
22/09/2024 07:00:00 Rio Cotas para trans UFF se torna 1ª universidade federal do Rio a criar cotas para transReserva abrange 2% das vagas de graduaçãoLer matéria
18/09/2024 09:00:00 Saúde Inclusão de medicamentos Proposta inclui dois produtos para tratamento da obesidade no SUSDeputado diz que a liraglutida e a semaglutida são eficazes, mas caras; a Câmara analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 17:10:33 Política Prisão de 2 a 4 anos Projeto considera crime permitir construções em área de riscoAgente público que não evitar a ocupação irregular pode ser punido com até 4 anos de prisão; a Câmara analisa a propostaLer matéria
16/09/2024 14:34:49 País Direitos fundamentais Projeto garante à gestante vítima de violência sexual agendamento prioritário em exames relacionados à gestaçãoA proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Saúde; e de Constituição e Justiça e de CidadaniaLer matéria
14/09/2024 14:50:59 Política Ambiente acolhedor Proposta torna obrigatória oferta de material escolar adaptado a estudantes com deficiênciaProjeto está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
09/09/2024 10:00:00 Política Parceiro da Pessoa Idosa Selo identifica empresas que promovam direitos dos idososProposta está em análise na Câmara dos DeputadosLer matéria
06/09/2024 07:38:25 Rio Indústrias poluentes na mira Ministério Público cobra da Prefeitura do Rio normas e metas para redução de gases de efeito estufaPrefeito Eduardo Paes terá 90 dias para regulamentar artigo 25 da Política Municipal sobre Mudança do Clima e Desenvolvimento SustentávelLer matéria
05/09/2024 11:32:26 Economia Tudo bem no ano que vem Na CPI das Apostas, Receita Federal admite dificuldade em tributar bets, empresas de apostas on lineQuadro muda a partir de 1º de janeiro de 2025, quando entra em vigor obrigação de constituir firma para poder operar no BrasilLer matéria
02/09/2024 16:41:29 Saúde Novas regras Médicos terão que declarar vínculos com farmacêuticas e empresasNovas regras entram em vigor em 180 diasLer matéria
