26/10/2022 07:11:01 Saúde Volta à rotina Senado aprova MP que dispensa setor privado de doar vacinas contra a Covid-19Setor privado poderá usar até 100% dos imunizantes que compre, sem precisar ceder metade ao Sistema Único de SaúdeLer matéria
21/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado Comissão aprova alarme sonoro e trânsito preferencial para ambulâncias veterináriasO texto em análise na Câmara dos Deputados altera o Código de Trânsito BrasileiroLer matéria
20/10/2022 12:20:38 Política Busca ativa Aprovado criação de sistema para acompanhar pacientes com diagnóstico ou suspeita de câncerTexto foi elaborado por um grupo de trabalho da Câmara que debateu a situação das políticas de combate ao câncer no BrasilLer matéria
13/10/2022 09:00:00 Saúde Reforço financeiro Câmara aprova projeto que deve destinar R$ 2 bi a Santas Casas e hospitais filantrópicosO texto permite o remanejamento de recursos de fundos da área de assistência social e saúdeLer matéria
13/10/2022 08:00:00 Política Projeto de Lei aprovado CCJ aprova proposta que prevê o parcelamento de multas de trânsitoMultas em outro estado só serão parceladas se houver convênio entre os DetransLer matéria
13/10/2022 07:00:00 Geral Alterando o Estatuto Comissão aprova punição para entidade que não cumprir deveres em relação a idososInstituição que não fornecer vestuário e alimentação adequados terá de devolver em dobro os valores pagos pela família do idosoLer matéria
13/10/2022 06:00:00 Política Projeto aprovado CCJ aprova comunicação em até 24 horas sobre maus-tratos a animais em condomíniosProposta pode seguir para análise do Senado, caso não haja recurso para votação no PlenárioLer matéria
12/10/2022 13:45:15 Política Proposta seguiu para o Senado Câmara aprova projeto que permite às entidades filantrópicas pagar o piso da Enfermagem em 2023PLP remaneja R$ 2 bilhões dos fundos de saúde e de assistência socialLer matéria
11/10/2022 16:22:04 Política Projeto aprovado Aprovado projeto que obriga municípios com mais de 100 mil habitantes a ter asilo gratuitoA proposta ainda precisa ser analisada por outras duas comissões antes de seguir para o SenadoLer matéria
11/10/2022 08:19:51 Comportamento Nenhuma criança fora da escola MP exige enfrentamento imediato da exclusão escolar agravada pela pandemiaPrefeituras e Estados deverão ampliar escolas em tempo integral e recuperação de conteúdos didáticosLer matéria
