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Cantor é acusado de lavagem de dinheiro e exploração de jogos de azar, juíza diz que artista ajudou dois foragidos da Operação Integration

Prestadoras deverão realizar novas etapas de verificação das chamadas

Decreto aumenta para até dez mil reais por hectare multas contra quem provocar incêndios florestais e eleva para até R$ 10 milhões punições por falta de medidas de prevenção

Governo deverá propor medidas sobre o tema em outubro

Reserva abrange 2% das vagas de graduação

Publicação orienta países na elaboração de políticas públicas

Base é artigo 243 da Constituição, que expropria terrenos com cultivo de plantas psicotrópicas ou exploração de trabalho escravo

Legislação em vigor isenta tributo na compra de veículos, sem distinção de grau da perda auditiva

Agência identificou mecanismo que possibilitou acesso à rede

Substituição da dose oral no Brasil é recomendada pela OMS