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Ações alcançam também a produção clandestina e falsificação

Acórdão do STJ citado se referia a fornecimento de remédios em direito à Saúde; ação a ser julgada era sobre posse de imóvel

Sentença anula licenças do IPHAN, determina recuperação das áreas degradadas e fixa indenização de R$ 30 milhões por danos morais coletivos

Edital oferta 1.524 postos, sendo 1.531 para equipe de Saúde da Família e 75 para Consultório na Rua

O espaço reúne as sedes da Guarda Civil Municipal, da Defesa Civil, do 3º Comando de Policiamento de Área, da Subprefeitura do 1º Distrito, da Patrulha Maria da Penha, do setor de Trânsito e da Junta Administrativa

A próxima campanha está programada para o dia 26 de abril, no Shopping Nova Iguaçu

Registro foi feito pelos astronautas que embarcaram na missão Artemis

Oncinha-macho é a sétima reprodução no parque nos últimos 12 anos

A ferramenta permitiu, mais uma vez, o acionamento de policiais do 12º Batalhão da Polícia Militar

Carioca volta a competir às 2h15 deste domingo contra chinês Chuqin