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Biometria é obrigatória em arenas para mais de 20 mil pessoas no país

Advocacia-Geral da União invoca lei autorizando ressarcimento do INSS em casos de violência contra a mulher

Ambientalistas exigem transparência em processo sobre depósito ilegal de 5 milhões de toneladas de lixo industrial a 50 metros das margens do manancial que abastece 9 milhões de pessoas no RJ

Aumento será gradual e chegará a 20 dias em 2029

Suprema Corte rejeita tese de eleição direta e estabelece parâmetros para escolha do governador-tampão

Nomeação de parentes para secretarias e ministérios, cargos políticos e de confiança, tem maioria formada para escapar da proibição de nepotismo

Proposta inclui discriminação contra mulheres na Lei do Racismo e segue para a Câmara

Especialistas apontam motivações emocionais, econômicas e políticas

Entidade aplicou mais de R$ 13,5 milhões de multas a quatro empresas

Dados estão no Boletim Direito à Segurança Pública na Maré, de 2025