23/04/2020 22:07:44 País Preliminar indispensável Supremo determina citação de Bolsonaro em ação por crime de responsabilidadeCelso de Mello pede dados a Maia sobre mandado passando a Mourão nomeação de ministros e decretação de estado de sítioLer matéria
26/02/2020 19:30:04 País Democracia acima de tudo Maia cobra do Planalto respeito às instituições e à ConstituiçãoConvocação de protestos contra Congresso e Supremo Tribunal Federal, em vídeo de Bolsonaro, acirra tensão no País, que precisa de 'paz e responsabilidade' para progredirLer matéria
04/12/2019 12:59:04 Rio Autoritarismo Desembargador censura portal e ABI protestaDecisão contraria entendimento já formado pelo STFLer matéria
14/11/2019 23:05:05 Economia Tributo na origem Alerj recorre a Supremo para Rio cobrar ICMS no petróleoMaior produtor do País, Estado perde R$ 14 bilhões em receita por ano, desde 2001, com impostos limitados ao destinoLer matéria
14/11/2019 17:02:19 Comportamento Na dose certa Supremo anula condenação de mulher flagrada com 1g de maconhaSegunda Turma do STF aplicou princípio da insignificância ao caso, por considerar que tráfico nessa quantidade não põe em risco a paz social, a segurança ou a saúde públicaLer matéria
08/11/2019 00:19:37 País Placar apertado STF derruba validade da prisão após a segunda instânciaPor 6 votos a 5, a Corte reverteu seu próprio entendimentoLer matéria
07/11/2019 09:44:03 País Decisão importante STF volta a julgar prisão após condenação em segunda instânciaPlacar do julgamento está 4 votos a 3 a favor da medidaLer matéria
17/10/2019 13:59:49 Política Dura lex Supremo nega habeas corpus a líder do GovernoDecano Celso de Mello reafirma legitimidade da medida de busca e apreensão em gabinete do Congresso determinada pelo ministro Luís Roberto BarrosoLer matéria
17/10/2019 07:12:40 Política Presunção de inocência Supremo julga constitucionalidade de prisão em segunda instância Julgamento envolve três ações que exigem condicionamento do início da pena ao esgotamento das possibilidade de recurso, o chamado trânsito em julgadoLer matéria
16/10/2019 16:28:43 Política Revés para Moro Supremo nega habeas corpus contra 'Vaza Jato' Decano do STF, Celso de Mello impede bloqueio a site The Intercept e consequente proibição da reprodução de conversas entre integrantes da Força Tarefa da Lava JatoLer matéria
